TUDO SOBRE "Stf acordo"

Com acordo de delação, STF condena Mauro Cid a 2 anos em regime aberto

Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF entre Governo e Legislativo

A reunião foi promovida com o objetivo de acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.

STF homologa acordo para agilizar ressarcimento a aposentados do INSS

STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo

O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.

Vice da CBF pede ao STF suspensão de acordo que manteve Ednaldo na presidência

Fernando Sarney alega falsificação de assinatura no documento homologado pelo STF e solicita o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março

Acordo viabilizado pelo STF parece ser bem-vindo ao PAC 3 e retomada de obras

O PAC 3 tem foco prioritário na retomada das obras paralisadas, conseguindo, assim, concluir hospitais, escolas, creches, ginásios esportivos e obras de saneamento

Família Safra chega a acordo sobre herança; Alberto admite que foi tudo kosher

O patrimônio de Joseph Safra era estimado em cerca de US$ 20 bilhões. Alberto processou sua mãe, Vicky, e seus irmãos, Jacob e David.

Chato ou safado! saiba que tipo de bêbado você é de acordo com o zodíaco

Na hora de beber cada signo tem um jeito de agir, saiba como é o seu de acordo com o zodíaco

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Bolsonaro teme que Valdemar costure acordo com STF pelas costas

Segundo fontes próximas ao presidente, o ex-presidente esperava que o presidente do PL adotasse uma postura mais combativa em relação ao STF

Enquanto Senado se distrai com Dino e Gonet, Câmara constrói 'acordão' contra STF

O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

Augusto Aras se manisfesta contra o acordo de delação entre Mauro Cid e STF

O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.

Acordo sobre perdas do ICMS dos estados é homologado pelo STF

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026

Fonteles confirma acordo com TJPI para suspender ação que tramita no STF

No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.

STF decide que convenções e acordos coletivos podem prevalecer sobre a lei

São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação

Câmara articula acordo político após STF decidir manter deputado preso

Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente

STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicos

Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

No STF, governadores buscam acordo sobre retenção do FPE

Governadores querem R$ 14 bilhões da União aos Estados e Municípios

STF divulga acórdão da decisão sobre rito de impeachment de Dilma

O acórdão é o documento que resume a decisão tomada pelo Supremo